Segundo informações do Ministério
da Educação, o Governo Federal deve proibir a abertura de novos cursos de
Medicina pelos próximos cinco anos, por meio de uma moratória. O decreto
elaborado pelo MEC ainda precisa ser assinado pelo presidente Michel Temer. A
medida seria uma forma de atender às reivindicações das entidades médicas, como
a Associação Paulista de Medicina, que relacionam a abertura indiscriminada de
faculdades com a queda na qualidade da educação médica.
Entretanto, em entrevista à Folha
de S. Paulo, o ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, disse que a
proposta não atingirá a criação dos cursos de Medicina já previstos em editais
lançados ainda no período do Governo de Dilma Rousseff, que autorizou a
abertura de novas faculdades. No ano passado, o MEC divulgou as 37 cidades
escolhidas para novos cursos. A APM que essa exceção é perigosa do ponto de
vista da saúde pública e exige que a mesma seja revogada.
“Chegamos a uma situação
catastrófica, com a abertura irresponsável de escolas de Medicina. O Brasil tem
hoje 298 faculdades, sem paralelo no mundo. A maior parte dessas faculdades não
tem condições suficientes para formar um médico adequadamente e as
consequências são gravíssimas para a saúde da população”, reforça o presidente
da APM, José Luiz Gomes do Amaral.
A abertura de escolas médicas foi
potencializada nas últimas décadas. Hoje, São Paulo lidera o ranking com mais cidades
contempladas entre os estados brasileiros. “Foi um dos efeitos do populismo que
tomou conta do País nos últimos anos, para satisfazer os interesses de alguns
empresários da área da Educação. E para vender a imagem que se estava
oferecendo maior atenção à saúde do povo brasileiro, o ‘Mais Médicos’, que tem
como uma de suas principais vertentes a abertura de faculdades de Medicina,
possibilitou essa explosão de vagas”, afirma Amaral.
Atualmente, são quase 30 mil
vagas para o primeiro ano de Medicina no Brasil. Em nota, o MEC disse que
“levou em conta os dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), que apontam que
o Brasil já atingiu as metas de alunos/vagas estabelecidas, de cerca de 11.000
por ano".
“A medida do Governo é um caminho
imprescindível para a educação médica no País. É necessário interromper essa
desenfreada proliferação de cursos. Aliás, o processo deve ser seguido por uma
análise rigorosa dos cursos existentes e dos métodos de avaliação dos médicos
que se formam no Brasil, além da revogação das autorizações dadas
recentemente”, pontua o presidente da APM.
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